04.07.2014 | Prefeitura de Laguna concede férias coletivas aos servidores

Por Simone Burin

De acordo com o decreto GP/PMLC n°62/2012 de 03 de julho de 2014, publicado dia 04 de julho no Jornal O Progresso, o prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibio concedeu férias coletivas aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta no período de 07 de julho a 21 de julho de 2014.

Segundo o decreto ficam concedidas férias coletivas aos servidores públicos municipais, suspendendo-se o expediente de trabalho dos órgãos de Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período de 07 de julho de 2014 a 21 de julho de 2014, com exceção dos serviços essenciais que, pelas suas naturezas, não poderão sofrer alterações, ficando a secretaria de Saúde, Esporte, Obras e o Cras. A licitação e o setor tributário não se enquadrarão neste decreto, tais setores mencionados terão seus horários reduzidos das 7:00h às 12:00 horas.

Segundo o prefeito Itamar Bilibio a concessão das férias coletivas aos servidores é uma medida para a contenção de gastos devido à crise que os municípios atravessam, “estamos seguindo uma orientação da Assomasul de reduzir gastos, uma vez que os municípios atravessam uma crise financeira em decorrência da queda do FPM”, explicou Itamar.

O prefeito salientou ainda que a prefeitura já havia concedido férias coletivas de quinze dias no inicio do ano aos funcionários, “no início do ano os servidores já gozaram de quinze dias de férias coletivas tendo direito a mais quinze dias, tendo inclusive já recebido o pagamento das férias que é de direito”.

Itamar explicou ainda que essa medida agrada aos funcionários, já que coincide com o período de férias escolares, “os servidores têm preferência por tirarem suas férias junto com as férias escolares, para poderem viajar ou curtir seus filhos, com as férias coletivas conseguimos atender essa demanda”, finalizou o prefeito.

O retorno das atividades normais está previsto para o dia 22 de julho de 2.014, quando o expediente dos órgãos administrativos do município será das 7:00h às 12:00 horas.

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) tem orientado os prefeitos à reduzir gastos frente à queda frequente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo a entidade o repasse do FPM do mês de junho teve um decréscimo de 25% em relação ao mês de maio, o que preocupa os gestores públicos, sobretudo dos municípios pequenos, engessando a administração pública municipal.