07.08.2015 | Prefeitura de Laguna adota medidas para reduzir gastos e enfrentar a crise

A grave crise financeira que atinge os municípios brasileiros têm levado as prefeituras a implantar cada dia mais medidas de redução de gastos. Em Laguna Carapã não tem sido diferente. O prefeito Itamar Bilibio, recentemente baixou decreto com medidas que visam o equilíbrio financeiro e orçamentário e a redução de despesas com pessoal.

 

O Decreto determina expediente de seis horas corridas das 07h às 13 horas na sede da prefeitura. Além disso, outras medidas como redução no pagamento de diárias e participações em cursos e outros eventos; suspensão de pagamento de horas extras, progressões e promoções funcionais, e concessão de cedência com custo para o município;

 

O decreto prevê também a redução de 10% no salário do prefeito e do vice-prefeito; redução de 10% no salário dos secretários municipais; fixação máxima de 20% nas gratificações nos cargos de direção e funções gratificadas.

 

Segundo o prefeito, essas medidas  foram tomadas considerando a redução das receitas do município, em razão da política de desoneração de impostos, desaceleração da atividade econômica e o aumento das obrigações impostas aos municípios, “é dever do administrador público defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços públicos em prol da coletividade, diante do cenário econômicos que estamos passando com quedas nos repasses, vimos a necessidade de adotar medidas de contenção de despesas de forma a recuperar o equilíbrio das contas públicas”, explicou o prefeito.

Itamar relatou ainda que todos os municípios do MS estão passando por crises e tomando medidas para manter a máquina funcionando em tempos de perda de arrecadação e com o teto da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) no limite ou já estourado, “O corte da folha acaba sendo inevitável diante da queda de receita em decorrência das normas da Lei  de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como o limite de gasto com pessoal é de 54% da receita líquida, queda de receita pode acabar provocando a elevação dessa despesa, mesmo que não haja contratação de mais funcionários, a situação é agravada ainda pelo endividamento dos municípios, por causa dos programas que o governo federal cria e que os municípios obrigatoriamente têm que manter”, salientou.

 

 

À beira do colapso financeiro por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), encolhimento de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e retração da economia neste primeiro quadrimestre de 2015, as prefeituras de Mato Grosso do Sul estão tomando medidas para diminuir gastos e enfrentar a crise. Segundo a Assomasul, 80% das prefeituras do estado já tomaram algum tipo de medida, como corte de horas extras, diárias de funcionários, diminuição de despesas com combustível, redução de obras e serviços que não os essenciais (saúde e educação) são outras medidas já adotadas pelas gestões municipais, as prefeituras também estão adotando medidas de corte de custeio, como redução de despesas com energia elétrica e combustível, e até mesmo decretando férias coletivas.