Laguna Carapã / MS, 11 de Aug de 2022
PUBLICAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2022 - 52/2022



Leis Complementares

Aprovado

07/07/2022



“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 014/2011 de 08 de novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - 51/2022



Leis Complementares

Aprovado

10/02/2022



“Altera dispositivos da Lei Complementar n º 013/2.011 de 08 de novembro de 2.011, cria tabela que específca, altera nomenclatura de cargo e dá outras providencias”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - 50/2022



Leis Complementares

Aprovado

24/03/2022



“ Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, extingue, eleva e cria cargos que menciona e dá outras providências."

ANEXO – II (ORGANOGRAMA): www.lagunacarapa.ms.gov.br/uploads/file/1168/1648155515.pdf

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 49/2021



Leis Complementares

Aprovado

22/12/2021



“ Dispõe sobre a restruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências .”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021 - 48/2021



Leis Complementares

Aprovado

21/12/2021



“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências."
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021 - 47/2021



Leis Complementares

Aprovado

21/12/2021



“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 031 de 30 de outubro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - 46/2021



Leis Complementares

Aprovado

09/09/2021



LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2019 - 45/2019



Leis Complementares

Aprovado

04/12/2019



“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011, amplia quantidade vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2019 - 44/2019



Leis Complementares

Aprovado

04/12/2019



“Altera dispositivos da Lei Complementar n. 028/2017 de 24 de abril de 2017 Extingue e cria cargos que menciona e da outras providencias.”
 

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 045/2020 - 45/2020



Leis Complementares

Aprovado

14/04/2020



“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.”
 

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 044/2020 - 44/2020



Leis Complementares

Aprovado

02/04/2020



“Altera dispositivos das Leis Complementares 013/2011 e 018/2013, Eleva referência, amplia quantidade de vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2018 - 39/2018



Leis Complementares

Aprovado

03/10/2018



Dispõe sobre a inclusão de dispositivos da Lei Complementar 02/94 de 30 de Junho de 1994 "Estatuto do Servidor Publico" e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 031 /2017 - 31/2017



Leis Complementares

Aprovado

26/09/2017



INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 030 /2017 - 30/2017



Leis Complementares

Aprovado

29/05/2017



Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
 

LEI COMPLEMENTAR 029/2017 - 29/2017



Leis Complementares

Aprovado

09/05/2017



ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2017 - 28/2017



Leis Complementares

Aprovado

24/04/2017



DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
 

LEI COMPLEMENTAR 027/2015 - 27/2015



Leis Complementares

Aprovado

01/10/2015



Acrescenta dispositivos ao art. 125 da Lei Complementar n° 001/93 de 17 de novembro de 1993, e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 026 /2015 - 26/2015



Leis Complementares

Aprovado

27/08/2015



Dispõe sobre alteração de quantitativos de vagas de cargos efetivos da Lei Complementar n° 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, e suas alterações e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR N.° 023 /2013 - 23/2013



Leis Complementares

Aprovado

30/08/2013



Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.