Laguna Carapã / MS, 09 de Dec de 2022
PUBLICAÇÕES

LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2022 - 55/2022



Leis Complementares

Publicado

29/11/2022



"Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 031 de 30 de outubro de 2017 que Institui o novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2022 - 54/2022



Leis Complementares

Publicado

13/09/2022



“Altera a redação do Art. 75 e acresce parágrafo único e incisos I, II e III da Lei Complementar nº 004/2001 de 16 de julho de 2001, e dá outras providencias”.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2022 - 53/2022



Leis Complementares

Publicado

12/09/2022



“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011, e Lei Complementar 041/2.018 de 06 de novembro de 2.018, cria cargos que menciona, e dá outras providencias.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2022 - 52/2022



Leis Complementares

Publicado

07/07/2022



“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 014/2011 de 08 de novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - 51/2022



Leis Complementares

Publicado

10/02/2022



“Altera dispositivos da Lei Complementar n º 013/2.011 de 08 de novembro de 2.011, cria tabela que específca, altera nomenclatura de cargo e dá outras providencias”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - 50/2022



Leis Complementares

Publicado

24/03/2022



“ Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, extingue, eleva e cria cargos que menciona e dá outras providências."

ANEXO – II (ORGANOGRAMA): www.lagunacarapa.ms.gov.br/uploads/file/1168/1648155515.pdf

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 49/2021



Leis Complementares

Publicado

22/12/2021



“ Dispõe sobre a restruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências .”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021 - 48/2021



Leis Complementares

Publicado

21/12/2021



“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências."
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021 - 47/2021



Leis Complementares

Publicado

21/12/2021



“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 031 de 30 de outubro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - 46/2021



Leis Complementares

Publicado

09/09/2021



LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2019 - 45/2019



Leis Complementares

Publicado

04/12/2019



“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011, amplia quantidade vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2019 - 44/2019



Leis Complementares

Publicado

04/12/2019



“Altera dispositivos da Lei Complementar n. 028/2017 de 24 de abril de 2017 Extingue e cria cargos que menciona e da outras providencias.” (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021).
 

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 045/2020 - 45/2020



Leis Complementares

Publicado

14/04/2020



“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.”
 

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 044/2020 - 44/2020



Leis Complementares

Publicado

02/04/2020



“Altera dispositivos das Leis Complementares 013/2011 e 018/2013, Eleva referência, amplia quantidade de vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.”
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 041 /2018 - 41/2018



Leis Complementares

Publicado

06/11/2018



Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011 e Lei Complementar nº 20/2013 de 19 de julho de 2013, Cria cargos que menciona, e da outras providencias.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2018 - 39/2018



Leis Complementares

Publicado

03/10/2018



Dispõe sobre a inclusão de dispositivos da Lei Complementar 02/94 de 30 de Junho de 1994 "Estatuto do Servidor Publico" e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 031 /2017 - 31/2017



Leis Complementares

Publicado

26/09/2017



INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021) e LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2022).
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 030 /2017 - 30/2017



Leis Complementares

Publicado

29/05/2017



Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
 

LEI COMPLEMENTAR 029/2017 - 29/2017



Leis Complementares

Publicado

09/05/2017



ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2017 - 28/2017



Leis Complementares

Publicado

24/04/2017



DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021)
 

LEI COMPLEMENTAR 027/2015 - 27/2015



Leis Complementares

Publicado

01/10/2015



Acrescenta dispositivos ao art. 125 da Lei Complementar n° 001/93 de 17 de novembro de 1993, e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 026 /2015 - 26/2015



Leis Complementares

Publicado

27/08/2015



Dispõe sobre alteração de quantitativos de vagas de cargos efetivos da Lei Complementar n° 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, e suas alterações e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR N.° 023 /2013 - 23/2013



Leis Complementares

Publicado

30/08/2013



Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2017).
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2013 - 20/2013



Leis Complementares

Publicado

19/07/2013



“Cria Cargo que menciona e dá outras providências”

LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2011 - 14/2011



Leis Complementares

Publicado

08/11/2011



Dispõe sobre alteração do quadro de vagas da Lei Complementar Nº 010/2006 Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 013/11 - 13/2011



Leis Complementares

Publicado

08/11/2011



Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.

ALTERADA PELAS LEIS:

LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2018

LEI COMPLEMENTAR N° 004/01 - 4/2001



Leis Complementares

Publicado

16/07/2001



DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI COMPLEMENTAR 002/1994 - 2/1994



Leis Complementares

Publicado

30/06/1994



DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 270 AO ART. 336 REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2001).

ALTERADA PELAS LEIS:

LEI COMPLEMENTAR N° 046/2021

LEI COMPLEMENTAR N° 039/2018

LEI ORDINÁRIA Nº 261/2009

LEI ORDINÁRIA Nº 323/2009

LEI ORDINÁRIA Nº 333/2009