LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2023 - 57/2023Leis Complementares Publicado 23/03/2023 “Amplia vagas de cargos que menciona e dá outras providencias.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2023 - 56/2023Leis Complementares Publicado 28/02/2023 "Altera Dispositivos da Lei Complementar 020/2013 de 17 de julho de 2013 já alterado pela Lei complementar nº 041/2018 de 06 de novembro de 2018, e dá outras providencias." |
LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2022 - 55/2022Leis Complementares Publicado 29/11/2022 "Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 031 de 30 de outubro de 2017 que Institui o novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2022 - 54/2022Leis Complementares Publicado 13/09/2022 “Altera a redação do Art. 75 e acresce parágrafo único e incisos I, II e III da Lei Complementar nº 004/2001 de 16 de julho de 2001, e dá outras providencias”. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2022 - 53/2022Leis Complementares Publicado 12/09/2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011, e Lei Complementar 041/2.018 de 06 de novembro de 2.018, cria cargos que menciona, e dá outras providencias.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2022 - 52/2022Leis Complementares Publicado 07/07/2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 014/2011 de 08 de novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - 51/2022Leis Complementares Publicado 10/02/2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar n º 013/2.011 de 08 de novembro de 2.011, cria tabela que específca, altera nomenclatura de cargo e dá outras providencias”. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - 50/2022Leis Complementares Publicado 24/03/2022 “ Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, extingue, eleva e cria cargos que menciona e dá outras providências." ANEXO – II (ORGANOGRAMA): www.lagunacarapa.ms.gov.br/uploads/file/1168/1648155515.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 49/2021Leis Complementares Publicado 22/12/2021 “ Dispõe sobre a restruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências .” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021 - 48/2021Leis Complementares Publicado 21/12/2021 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências." |
LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021 - 47/2021Leis Complementares Publicado 21/12/2021 “Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 031 de 30 de outubro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - 46/2021Leis Complementares Publicado 09/09/2021 “Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 002 de 30 de junho de 1994 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul)." |
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2019 - 45/2019Leis Complementares Publicado 04/12/2019 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011, amplia quantidade vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2019 - 44/2019Leis Complementares Publicado 04/12/2019 “Altera dispositivos da Lei Complementar n. 028/2017 de 24 de abril de 2017 Extingue e cria cargos que menciona e da outras providencias.” (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021). |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 045/2020 - 45/2020Leis Complementares Publicado 14/04/2020 “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.” |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 044/2020 - 44/2020Leis Complementares Publicado 02/04/2020 “Altera dispositivos das Leis Complementares 013/2011 e 018/2013, Eleva referência, amplia quantidade de vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 041 /2018 - 41/2018Leis Complementares Publicado 06/11/2018 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011 e Lei Complementar nº 20/2013 de 19 de julho de 2013, Cria cargos que menciona, e da outras providencias. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2018 - 39/2018Leis Complementares Publicado 03/10/2018 Dispõe sobre a inclusão de dispositivos da Lei Complementar 02/94 de 30 de Junho de 1994 "Estatuto do Servidor Publico" e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 031 /2017 - 31/2017Leis Complementares Publicado 26/09/2017 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021) e LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2022). |
LEI COMPLEMENTAR Nº 030 /2017 - 30/2017Leis Complementares Publicado 29/05/2017 Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR 029/2017 - 29/2017Leis Complementares Publicado 09/05/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2017 - 28/2017Leis Complementares Publicado 24/04/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021) |
LEI COMPLEMENTAR 027/2015 - 27/2015Leis Complementares Publicado 01/10/2015 Acrescenta dispositivos ao art. 125 da Lei Complementar n° 001/93 de 17 de novembro de 1993, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 026 /2015 - 26/2015Leis Complementares Publicado 27/08/2015 Dispõe sobre alteração de quantitativos de vagas de cargos efetivos da Lei Complementar n° 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, e suas alterações e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N.° 023 /2013 - 23/2013Leis Complementares Publicado 30/08/2013 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2017). |
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2013 - 20/2013Leis Complementares Publicado 19/07/2013 “Cria Cargo que menciona e dá outras providências” (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2018) |
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2011 - 14/2011Leis Complementares Publicado 08/11/2011 Dispõe sobre alteração do quadro de vagas da Lei Complementar Nº 010/2006 Laguna Carapã/MS, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 013/11 - 13/2011Leis Complementares Publicado 08/11/2011 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências. ALTERADA PELAS LEIS: |
LEI COMPLEMENTAR N° 004/01 - 4/2001Leis Complementares Publicado 16/07/2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI COMPLEMENTAR 002/1994 - 2/1994Leis Complementares Publicado 30/06/1994 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 270 AO ART. 336 REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2001). ALTERADA PELAS LEIS: |