LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2022 - 52/2022Leis Complementares Aprovado 07/07/2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 014/2011 de 08 de novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - 51/2022Leis Complementares Aprovado 10/02/2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar n º 013/2.011 de 08 de novembro de 2.011, cria tabela que específca, altera nomenclatura de cargo e dá outras providencias”. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - 50/2022Leis Complementares Aprovado 24/03/2022 “ Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, extingue, eleva e cria cargos que menciona e dá outras providências." ANEXO – II (ORGANOGRAMA): www.lagunacarapa.ms.gov.br/uploads/file/1168/1648155515.pdf
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - 49/2021Leis Complementares Aprovado 22/12/2021 “ Dispõe sobre a restruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências .” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021 - 48/2021Leis Complementares Aprovado 21/12/2021 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências." |
LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021 - 47/2021Leis Complementares Aprovado 21/12/2021 “Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 031 de 30 de outubro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - 46/2021Leis Complementares Aprovado 09/09/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2019 - 45/2019Leis Complementares Aprovado 04/12/2019 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011, amplia quantidade vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2019 - 44/2019Leis Complementares Aprovado 04/12/2019 “Altera dispositivos da Lei Complementar n. 028/2017 de 24 de abril de 2017 Extingue e cria cargos que menciona e da outras providencias.” |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 045/2020 - 45/2020Leis Complementares Aprovado 14/04/2020 “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.” |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 044/2020 - 44/2020Leis Complementares Aprovado 02/04/2020 “Altera dispositivos das Leis Complementares 013/2011 e 018/2013, Eleva referência, amplia quantidade de vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.” |
LEI COMPLEMENTAR Nº 031 /2017 - 31/2017Leis Complementares Aprovado 26/09/2017 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 030 /2017 - 30/2017Leis Complementares Aprovado 29/05/2017 Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR 029/2017 - 29/2017Leis Complementares Aprovado 09/05/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2017 - 28/2017Leis Complementares Aprovado 24/04/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ |
LEI COMPLEMENTAR 027/2015 - 27/2015Leis Complementares Aprovado 01/10/2015 Acrescenta dispositivos ao art. 125 da Lei Complementar n° 001/93 de 17 de novembro de 1993, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 026 /2015 - 26/2015Leis Complementares Aprovado 27/08/2015 Dispõe sobre alteração de quantitativos de vagas de cargos efetivos da Lei Complementar n° 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, e suas alterações e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N.° 023 /2013 - 23/2013Leis Complementares Aprovado 30/08/2013 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |