"Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 031 de 30 de outubro de 2017 que Institui o novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.”
 

“Altera a redação do Art. 75 e acresce parágrafo único e incisos I, II e III da Lei Complementar nº 004/2001 de 16 de julho de 2001, e dá outras providencias”.
 

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011, e Lei Complementar 041/2.018 de 06 de novembro de 2.018, cria cargos que menciona, e dá outras providencias.”
 

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 014/2011 de 08 de novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências.”
 

“Altera dispositivos da Lei Complementar n º 013/2.011 de 08 de novembro de 2.011, cria tabela que específca, altera nomenclatura de cargo e dá outras providencias”.

“ Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, extingue, eleva e cria cargos que menciona e dá outras providências."

ANEXO – II (ORGANOGRAMA): www.lagunacarapa.ms.gov.br/uploads/file/1168/1648155515.pdf

“ Dispõe sobre a restruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências .”
 

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, cria cargos que menciona, e dá outras providências."
 

“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 031 de 30 de outubro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.”
 

“Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 002 de 30 de junho de 1994 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul)."

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011, amplia quantidade vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.”
 

“Altera dispositivos da Lei Complementar n. 028/2017 de 24 de abril de 2017 Extingue e cria cargos que menciona e da outras providencias.” (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021).
 

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.”
 

“Altera dispositivos das Leis Complementares 013/2011 e 018/2013, Eleva referência, amplia quantidade de vagas dos cargos que menciona, e da outras providencias.”
 

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011 e Lei Complementar nº 20/2013 de 19 de julho de 2013, Cria cargos que menciona, e da outras providencias.
 

Dispõe sobre a inclusão de dispositivos da Lei Complementar 02/94 de 30 de Junho de 1994 "Estatuto do Servidor Publico" e dá outras providências.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021) e LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2022).
 

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021)
 

Acrescenta dispositivos ao art. 125 da Lei Complementar n° 001/93 de 17 de novembro de 1993, e dá outras providências.
 

Dispõe sobre alteração de quantitativos de vagas de cargos efetivos da Lei Complementar n° 013/2011 de 08 de Novembro de 2011, e suas alterações e dá outras providências.
 

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2017).
 

“Cria Cargo que menciona e dá outras providências”

Dispõe sobre alteração do quadro de vagas da Lei Complementar Nº 010/2006 Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.

ALTERADA PELAS LEIS:

LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2018

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 270 AO ART. 336 REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2001).

ALTERADA PELAS LEIS:

LEI COMPLEMENTAR N° 046/2021

LEI COMPLEMENTAR N° 039/2018

LEI ORDINÁRIA Nº 261/2009

LEI ORDINÁRIA Nº 323/2009

LEI ORDINÁRIA Nº 333/2009