Laguna Carapã / MS, 02 de Feb de 2023
PUBLICAÇÕES

DECRETO GP/ Nº 198 /2022 - 198/2022



Decretos Municipais

Publicado

20/12/2022



“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, dá outras providências.”

DECRETO GP/MLC Nº 180/2022 - 180/2022



Decretos Municipais

Publicado

30/11/2022



“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2022 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Laguna Carapã/MS,  o exercício de 2022, e dá outras providências.”
 

DECRETO GP/MLC Nº 173/2022 - 173/2022



Decretos Municipais

Publicado

18/11/2022



“Altera o expediente dos órgãos Municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022”.
 

DECRETO GP/MLC Nº 167/2022 - 167/2022



Decretos Municipais

Publicado

10/11/2022



“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”
 

DECRETO GP/MLC Nº 159/2022 - 159/2022



Decretos Municipais

Publicado

25/10/2022



“Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do Município de Laguna Carapã - MS e dá outras providências.”

DECRETO GP/PMLC Nº 158/2022 - 158/2022



Decretos Municipais

Publicado

19/10/2022



Fica denominado o nome “JOSÉ ALVARENGA” a Quadra Municipal, anexa à Escola Municipal Mbo`eroy Jeguaka Poty (Cocar de Flores) localizada na Aldeia Indígena Guaimbé.

DECRETO/GP/PMLC/ Nº 136/2022 - 136/2022



Decretos Municipais

Publicado

23/09/2022



“Altera dispositivos do Decreto n º 132/2.022 de 16 de setembro de 2.022 ”
 

DECRETO/GP/PMLC/ Nº 132/2022 - 132/2022



Decretos Municipais

Publicado

16/09/2022



“Dispõe sobre regulamentação do registro de ponto eletrônico”.
 

DECRETO N⁰131/2022 - 131/2022



Decretos Municipais

Publicado

16/09/2022



“Disciplina a realização de horas extras para fins de banco de horas, e dá outras providências”.
 

DECRETO N. 087/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - 87/2022



Decretos Municipais

Publicado

14/03/2022



Decreto n. 087/2022, de 14 de março de 2022

“Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do Município de Laguna Carapã - MS e dá outras providências. ”

DECRETO N. 22/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - 22/2022



Decretos Municipais

Publicado

16/02/2022



Decreto n. 22/2021, de 16 de fevereiro de 2022

“Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.”

DECRETO N.º 004/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - 4/2022



Decretos Municipais

Publicado

12/01/2022



“Dispõe sobre a atualização da UFILC – Unidade Fiscal do Município de Laguna Carapã/MS e da outras providências.”
 

DECRETO GP/PMLC Nº 78/2020 LAGUNA CARAPÃ/MS, 19 DE MARÇO DE 2020 - 78/2020



Decretos Municipais

Publicado

19/03/2020



DECRETO GP/PMLC Nº 78/2020 Laguna Carapã/MS, 19 de março de 2020.

“Nomeia os membros do Comitê Municipal de Acompanhamento de Crise – COVID-19”.

DECRETO GP/MLC N. 077, DE 18 DE MARÇO DE 2020. - 77/2020



Decretos Municipais

Publicado

18/03/2020



Decreto GP/MLC n. 077, de 18 de março de 2020.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO GP/PMLC Nº 12/2023 - 12/2023



Decretos Municipais

Publicado

23/01/2023



"Dispõe sobre a atualização do valor venal mínimo do hectare de terra na área rural para incidência do ITBI Rural e da outras providencias."
 

DECRETO GP/PMLC Nº 11/2023 - 11/2023



Decretos Municipais

Publicado

23/01/2023



"Dispõe sobre a atualização da UFILC – Unidade Fiscal do Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias."