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4/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2025 \| Intenção de Registro de Preços - IRP A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Papelaria – Segundo Processo (com itens cuja letra inicial vão de P à Z). A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim de que as unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS registrem suas demandas de maneira a confirmar suas necessidades de contratação. O órgão interessado deverá manifestar seu interesse, mediante apresentação do Documento de Formalização da Demanda – DFD, até o dia 10 de junho de 2025. Publicado
3/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025 \| Intenção de Registro de Preços - IRP A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Papelaria – Primeiro Processo (com itens cuja letra inicial vão de A à M). A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim de que as unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS registrem suas demandas de maneira a confirmar suas necessidades de contratação. O órgão interessado deverá manifestar seu interesse, mediante apresentação do Documento de Formalização da Demanda – DFD, até o dia 09 de junho de 2025. Publicado
2/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2025 \| Editais e Publicações O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal: Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 091/2025, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 83, de 12 de abril de 2024; Considerando que a Secretaria Municipal de Administração solicitou que fosse providenciada a solução da necessidade de locação de imóvel adequado a utilização da Junta de Serviço Militar e o Setor de Patrimonio da secretaria na sede do município de Laguna Carapã;Considerando que foi verificado que não há disponibilidade, no acervo patrimonial do Município de Laguna Carapã, de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Considerando que o prévio chamamento público atende ao princípio da publicidade, oportunizando que interessados apresentem seus imóveis para eventual locação, e que o chamamento subsidiará a decisão de realizar processo licitatório ou processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação;TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário em Laguna Carapã/MS na sede do município, visando a identificação de interessados na locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, neste Município. Publicado
2/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025 \| Intenção de Registro de Preços - IRP A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Materiais de expediente Segundo Processo (com itens cuja letra inicial vão de G à Z). A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim de que as unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS registrem suas demandas de maneira a confirmar suas necessidades de contratação. O órgão interessado deverá manifestar seu interesse, mediante apresentação do Documento de Formalização da Demanda – DFD, até o dia 07 de maio de 2025. Publicado
1/2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2025 \| Intenção de Registro de Preços - IRP A Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 63/2024, torna público que realizará registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Papel Sulfite A4. A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços - IRP mostra-se necessária a fim de que as unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS registrem suas demandas de maneira a confirmar suas necessidades de contratação. O órgão interessado deverá manifestar seu interesse, mediante apresentação do Documento de Formalização da Demanda – DFD, até o dia 13 de março de 2025. Publicado
249/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 249/2024 \| Decretos Municipais “Altera o horário de expediente no Paço Municipal na data que menciona e dá outras providências” Publicado
217/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N.º 217/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 3ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. Publicado
209/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 209/2024 \| Decretos Municipais “Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências” Publicado
203/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 203/2024 \| Decretos Municipais Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2025. Publicado
195/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decreto nº 195/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.” Publicado
189/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO N.º 189/2024 \| Decretos Municipais Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 211/2024) Publicado
169/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N.º 169/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. Publicado
156/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 156/2024 \| Decretos Municipais Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitações na modalidade concorrência, tanto na forma eletrônica quanto presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado
126/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 126/2024 \| Decretos Municipais Aprova a 1ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERA DECRETO Nº 174/2023 - PCA 2024) Publicado
105/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 105/2024 \| Decretos Municipais Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS. Publicado

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