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NUMERO TITULO
44/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO GP/MLC Nº 044/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.”  

Publicado
40/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO GP/MLC Nº 40/2024 | Decretos Municipais

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona." FERIADO DE CARNAVAL

Publicado
157/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO GP/PMLC Nº 157/2023 | Decretos Municipais

“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2023 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias."  

Publicado
99/2023 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 099/2023 | Decretos Municipais

“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências.”

Publicado
10/2023 GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vice-prefeita

CALENDÁRIO DE EVENTOS | Informativos

AGENDA DE EVENTOS

Publicado
1/2023 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Concurso Público n.º 001/2023 | Concursos

O Prefeito do Município de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do presente Concurso Público n.º 001/2023, sob o regime estatutário para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal.   1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela Fundação FAFIPA – Campus de Paranavaí, com sede na Av. Paraná, 794 A - Esquina com Rua Guaporé, 1° Andar - Centro CEP: 87.705-190, Paranavaí – PR, endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br e correio eletrônico candidato@fundacaofafipa.org.br. 1.2 A seleção visa o preenchimento de vagas, sob o regime estatutário, para suprir necessidade de servidores da Administração Pública Municipal. 1.3 O presente certame terá prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública. 1.4 À Comissão Especial designada pelo Decreto n.º 79/2023, ficam delegados todos os poderes necessários para o pleno desenvolvimento do certame, e fornecer documentos/informações na esfera administrativa e judicial.  

Publicado
605/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Municipal nº 605/2022, de 10 de junho de 2022 | Leis Ordinárias

Altera a Lei nº 430 de 10 de julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar  recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências. (PSICULTURA)

Publicado
519/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária | Leis Ordinárias

"Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município do Laguna Carapã — MS, e regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias".

Publicado
517/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária | Leis Ordinárias

"Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências".

Publicado
516/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária | Leis Ordinárias

"Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências".

Publicado
442/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária | Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Incentivo aos pequenos produtores rurais, e dá outras providências.

Publicado
431/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária | Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos e executar serviços a título de incentivos aos pequenos produtores rurais do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.

Publicado
430/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária | Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências. (PSICULTURA) Alterada pela Lei Municipal nº 605/2022, de 10 de junho de 2022.

Publicado
346/2009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária | Leis Ordinárias

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado
98/1997 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Ordinária | Leis Ordinárias

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado