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4/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2025 | Editais e Publicações

O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, órgão integrante da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal: Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 120/2025, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 83, de 12 de abril de 2024; Considerando que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitou que fosse providenciada a solução da necessidade de locação de imóvel administrativo com barracão situado no Município de Laguna Carapã, destinado a atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Considerando que foi verificado que não há disponibilidade, no acervo patrimonial do Município de Laguna Carapã, de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Considerando que o prévio chamamento público atende ao princípio da publicidade, oportunizando que interessados apresentem seus imóveis para eventual locação, e que o chamamento subsidiará a decisão de realizar processo licitatório ou processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação; TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário em Laguna Carapã/MS na sede do município, visando a identificação de interessados na locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, neste Município.

Publicado
3/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO SIMLC 003/2025 | Resoluções

Publicado
2/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO SIMLC 002/2025 | Resoluções

Publicado
1/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO SIMLC 001/2025 | Resoluções

Publicado
662/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Lei Municipal nº 662/2024 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre a proteção e bem-estar animal no Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providências.  

Publicado
655/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Lei Municipal nº 655/2024 | Leis Ordinárias

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”

Publicado
245/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 245/2024 | Decretos Municipais

“Normatiza o funcionamento do expediente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no período que especifica e dá outras providências”

Publicado
244/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO N. º 244/2024 | Decretos Municipais

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MÊS DE DEZEMBRO, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE PODAS (GALHOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Publicado
217/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N.º 217/2024 | Decretos Municipais

Aprova a 3ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.  

Publicado
195/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto nº 195/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”  

Publicado
192/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO GP/PMLC Nº 192/2024 | Decretos Municipais

“Institui o Prêmio Consciência Ambiental 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”  

Publicado
191/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO GP/PMLC Nº 191/2024 | Decretos Municipais

“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”  

Publicado
85/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DECRETO GP/MLC Nº 85/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.”  

Publicado
58/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO GP/PMLC Nº 58/2024 | Decretos Municipais

“Regulamenta o Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M.) do Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias."  

Publicado
44/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO GP/MLC Nº 044/2024 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.”  

Publicado