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NUMERO TITULO
635/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Municipal N° 635/2023 | Leis Ordinárias

“Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 429 de 27 de junho de 2013 (Programa Pró Família) e da outras providencias.”

Publicado
629/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal N. 629/2023 | Leis Ordinárias

Autoriza o Município de Laguna Carapã, a adquirir e doar óculos e próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências  

Publicado
628/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL Nº 628/2023 | Leis Ordinárias

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. (ALTERA LEI Nº 584/2021)

Publicado
168/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto GP/MLC Nº 168/2023 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências”.

Publicado
99/2023 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER

DECRETO Nº 099/2023 | Decretos Municipais

“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências.”

Publicado
72/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto GP/MLC Nº 072/2023 | Decretos Municipais

“Dispõe sobre convocação da X Conferência Municipal da Assistência Social”.

Publicado
25/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 25/2023 | Resoluções

CARTA DE ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 25/2023

Publicado
10/2023 GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
Vice-prefeita
Prefeito

CALENDÁRIO DE EVENTOS | Informativos

AGENDA DE EVENTOS

Publicado
5/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 05/2023 | Resoluções

CARTA DE ERRATA - RESOLUÇÃO 05/2023

Publicado
1/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Abertura de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Laguna Carapã/MS 2024 -2028 | Processos Seletivos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Laguna Carapã, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 551/2018, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Laguna Carapã e dá outras providências.

Publicado
1/2023 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER

Concurso Público n.º 001/2023 | Concursos

O Prefeito do Município de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do presente Concurso Público n.º 001/2023, sob o regime estatutário para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal.   1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela Fundação FAFIPA – Campus de Paranavaí, com sede na Av. Paraná, 794 A - Esquina com Rua Guaporé, 1° Andar - Centro CEP: 87.705-190, Paranavaí – PR, endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br e correio eletrônico candidato@fundacaofafipa.org.br. 1.2 A seleção visa o preenchimento de vagas, sob o regime estatutário, para suprir necessidade de servidores da Administração Pública Municipal. 1.3 O presente certame terá prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública. 1.4 À Comissão Especial designada pelo Decreto n.º 79/2023, ficam delegados todos os poderes necessários para o pleno desenvolvimento do certame, e fornecer documentos/informações na esfera administrativa e judicial.  

Publicado
594/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei nº 594/2021 | Leis Ordinárias

“Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 429 de 27 de junho de 2013 (Institui o Programa Pró Família) e da outras providências.”

Publicado
584/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei nº 584/2021 | Leis Ordinárias

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.” (ALTERADA PELA LEI Nº 628/2023)  

Publicado
569/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

lei 569/2019 | Leis Ordinárias

Cria o programa Social de Laguna Carapã e estabelece critérios para sua execução e dá outras providências"

Publicado
497/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Ordinária 497/2015 | Leis Ordinárias

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 486/2015 de 29 de maio de 2015 (Programa Pró Família) e dá outras providências.

Publicado