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665/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LEI MUNICIPAL Nº 665/2024 \| Leis Ordinárias Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício 2024, e dá outras providências. Publicado
664/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 664/2024 \| Leis Ordinárias Altera a Lei nº 584 de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Publicado
658/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 658/2024 \| Leis Ordinárias “Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a entidade que especifica com destinação de recursos do orçamento através de cooperação mútua, e dá outras providências.” Publicado
185/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto GP/MLC Nº 185/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências”. Publicado
85/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DECRETO GP/MLC Nº 85/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso, Bingo e do Sorteio de Brindes da Festa do “Pé de Soja Solteiro” do ano 2024 e dá outras providências.” Publicado
84/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto GP/MLC Nº 84/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências”. Publicado
66/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto GP/MLC Nº 66/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal da Assistência Social, e dá outras providências”. Publicado
65/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto GP/MLC Nº 065/2024 \| Decretos Municipais “Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências”. Publicado
40/2024	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO GP/MLC Nº 40/2024 \| Decretos Municipais “Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona." FERIADO DE CARNAVAL Publicado
4/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024 \| Processos Seletivos ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor de Educação Física, relacionado no Item 2 deste edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. DAS INSCRIÇÕES E DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição. Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laguna Carapã, situado à Rua José Luiz Braga Filho, 640, Centro. Dia e Horário: Dia 18/03 e 19/03 das 8:00h às 11h. Publicado
1/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 \| Processos Seletivos ZENAIDE ESPINDOLA FLORES, Prefeita Municipal de Laguna Carapã – MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e amparado na Lei Municipal n. 422/2013 de 15.03.2013, faz saber que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para os cargos relacionados no Item 2 do edital, para contratação em caráter temporário e cadastro de reserva conforme a demanda do Município de Laguna Carapã – MS. DAS INSCRIÇÕES E DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS: A inscrição do processo seletivo será realizada de forma presencial, em etapa única e não haverá taxa de inscrição. Sede da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, situado à Avenida Erva Mate, 650, Centro Dia e Horário: Dia 09 e 10 de janeiro de 2024 das 7:30h às 11h. Publicado
1/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA \| Informativos 1- JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Laguna Carapã - MS, no uso de suas atribuições, vem tornar público o processo de inscrição e seleção de novas famílias, para implementação do serviço de acolhimento na modalidade Família Acolhedora, nos termos das Leis Municipais n. 550/2018 e n. 620/2022. 2 - OBJETO: Selecionar, nos termos do presente edital, Famílias da comunidade local interessadas em participar do ‘’Serviço de Família Acolhedora de Laguna Carapã - MS”, destinada ao atendimento de crianças e/ou adolescentes de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social, sob medida protetiva, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA lei nº 8.069/90. Publicado
635/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal N° 635/2023 \| Leis Ordinárias “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 429 de 27 de junho de 2013 (Programa Pró Família) e da outras providencias.” Publicado
629/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Municipal N. 629/2023 \| Leis Ordinárias Autoriza o Município de Laguna Carapã, a adquirir e doar óculos e próteses dentárias a pessoas carentes, e dá outras providências Publicado
628/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 628/2023 \| Leis Ordinárias “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. (REVOGADA PELA LEI Nº 664/2021) Publicado

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