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25/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 25/2023 \| Resoluções CARTA DE ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 25/2023 Publicado
10/2023	GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA GABINETE DO PREFEITO Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vice-prefeita CALENDÁRIO DE EVENTOS \| Informativos AGENDA DE EVENTOS Publicado
5/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 05/2023 \| Resoluções CARTA DE ERRATA - RESOLUÇÃO 05/2023 Publicado
1/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abertura de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Laguna Carapã/MS 2024 -2028 \| Processos Seletivos O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Laguna Carapã, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 551/2018, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Laguna Carapã e dá outras providências. Publicado
1/2023	GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Concurso Público n.º 001/2023 \| Concursos O Prefeito do Município de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do presente Concurso Público n.º 001/2023, sob o regime estatutário para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela Fundação FAFIPA – Campus de Paranavaí, com sede na Av. Paraná, 794 A - Esquina com Rua Guaporé, 1° Andar - Centro CEP: 87.705-190, Paranavaí – PR, endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br e correio eletrônico candidato@fundacaofafipa.org.br. 1.2 A seleção visa o preenchimento de vagas, sob o regime estatutário, para suprir necessidade de servidores da Administração Pública Municipal. 1.3 O presente certame terá prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública. 1.4 À Comissão Especial designada pelo Decreto n.º 79/2023, ficam delegados todos os poderes necessários para o pleno desenvolvimento do certame, e fornecer documentos/informações na esfera administrativa e judicial. Publicado
594/2021	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei nº 594/2021 \| Leis Ordinárias “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 429 de 27 de junho de 2013 (Institui o Programa Pró Família) e da outras providências.” Publicado
584/2021	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei nº 584/2021 \| Leis Ordinárias “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.” (ALTERADA PELA LEI Nº 628/2023) Publicado
569/2019	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL lei 569/2019 \| Leis Ordinárias Cria o programa Social de Laguna Carapã e estabelece critérios para sua execução e dá outras providências" Publicado
497/2015	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Ordinária 497/2015 \| Leis Ordinárias Altera dispositivos da Lei Municipal n° 486/2015 de 29 de maio de 2015 (Programa Pró Família) e dá outras providências. Publicado
487/2015	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Ordinária \| Leis Ordinárias Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências. Publicado
486/2015	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Ordinária \| Leis Ordinárias "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 429/2013 de 26 de junho de 2013, (Programa Pró Família), e da outras providencias" (ALTERADA PELA LEI Nº 497/2015) Publicado
481/2015	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Ordinária 481/2015 \| Leis Ordinárias Dispõe sobre a alteração, inclusão e exclusão de dispositivos na Lei Municipal 429 de 16 de julho de 2013, que Institui o Programa Pró Família, e dá outras providências. Publicado
429/2013	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Ordinária 429/2013 \| Leis Ordinárias Institui o Programa pró Família, e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 481/2015, LEI Nº 486/2015, LEI Nº 497/2015, LEI Nº 594/2021, E LEI Nº 635/2023) Publicado
361/2010	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Ordinária \| Leis Ordinárias INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
360/2010	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Ordinária \| Leis Ordinárias CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado

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