Compromisso
Acessibilidade digital
Este portal segue as diretrizes de acessibilidade para sítios do governo, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015, art. 63), o Decreto nº 5.296/2004 e o eMAG, alinhado à WCAG 2.1 nível AA.
Recursos disponíveis
Ferramentas prontas em qualquer página, sem instalar nada.
Tamanho da fonte
A barra superior traz A-, A e A+. A preferência fica salva no navegador e vale para todas as páginas.
Alto contraste
O botão Alto contraste troca a paleta por fundo escuro com texto claro e links em amarelo. Também fica salvo.
VLibras
O tradutor de Libras do Governo Federal acompanha o portal e pode ser aberto pelo botão flutuante.
Navegação por teclado
Tab percorre links e botões, Enter ativa, Esc fecha menus e o primeiro Tab leva direto ao conteúdo.
Leitores de tela
Títulos, listas e tabelas usam marcação semântica; imagens decorativas têm texto alternativo vazio.
Busca acessível
O campo de busca do topo e da página inicial sugerem resultados enquanto você digita, com navegação por setas.
Atalhos de teclado
| Tecla | Ação |
|---|---|
| Tab | Avança para o próximo link, botão ou campo |
| Shift + Tab | Volta para o item anterior |
| Enter | Ativa o link ou botão em foco |
| Esc | Fecha menus e a lista de sugestões da busca |
| Setas ↑ ↓ | Percorrem as sugestões de busca |
Normas seguidas
- Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão, art. 63: acessibilidade em sítios do governo.
- Decreto nº 5.296/2004 — requisitos de acessibilidade nos portais públicos.
- eMAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.
- WCAG 2.1 AA — diretrizes internacionais de acessibilidade para conteúdo web.
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