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- 351/2009Lei OrdináriaNORMATIZA A ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 350/2009Lei Ordinária 350/2009ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOMASUL, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ. (REVOGADA PELA LEI Nº 444/2013).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 347/2009Lei OrdináriaCRIA O PROJETO "EMPRESA LEGAL", REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 455/2014).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 346/2009Lei OrdináriaCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 345/2009Lei OrdináriaALTERA A LEI 043/94 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS Á ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 344/2009Lei OrdináriaINSTITUI O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE LACUNA CARAPÃ-MS, FACE A TRADICIONAL FESTA ANUAL DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 343/2009Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 342/2009Lei OrdináriaTORNA OBRIGATÓRIO OS DIZERES "COMO ESTOU DIRIGINDO" EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E TAMBÉM DO TRANSPORTE ESCOLAR.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 341/2009Lei OrdináriaALTERA A LEI 107/97 QUE DOA IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 340/2009Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E OS MUNICÍPIOS DE DOURADOS, M ARACAJU, NAVIRAÍ, PONTA PORÃ, RIO BRILHANTE, AMAMBAI, CAARAPÓ, PORTO MURTINHO, BONITO, IGUATEMÍ, LAGUNA CARAPÃ, MIRANDA, MUNDO NOVO, ARAL MOREIRA, BELA VISTA, JARDIM, FÁTIMA DO SULegislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 339/2009Lei Ordinária 339/2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 287/2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS. (ALTERADA PELAS LEIS Nº 371/2011, 426/2013 E LEI 457/2014).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 337/2009Lei OrdináriaDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício de 2009, no valor de R$ 66.000,00.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
