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- 558/2019LEI Nº 558/2019DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Leis Ordinárias21 de agosto de 20221 arquivo
- 569/2019lei 569/2019Cria o programa Social de Laguna Carapã e estabelece critérios para sua execução e dá outras providências"Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20201 arquivo
- 568/2019Lei Nº 568/2019"Institui no âmbito do Município de Laguna Carapã-MS, a Campanha Permanente de informação, prevenção e combate à depressão, e da outras providências."Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20201 arquivo
- 566/2019LEI 566/2019DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2019Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 565/2019LEI 565/2019DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 564/2019LEI 564/2019DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (ALTERADA PELA LEI Nº 590/2021)Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 563/2019LEI 563/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 559/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 562/2019LEI 562/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 355/2010, QUE INSTITUI O TROFÉU MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 561/2019LEI 561/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 168/01, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O CONCURSO DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO. (REVOGADA PELA LEI Nº 624/2023)Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 560/2019LEI 560/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 461/2014 E DA PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de março de 20191 arquivo
- 559/2019LEI 559/2019"Dispõe sobre auxílio transporte para estudantes matriculados em curso de nível médio de caráter profissionalizante, cursos de educação profissional e curso de nível superior, que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Laguna Carapã, para as instituições de ensino reconhecidas localizadas em outrosLegislação Municipal › Leis Ordinárias27 de março de 20191 arquivo
