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- 341/2025DECRETO Nº 341/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20251 arquivo
- 340/2025DECRETO Nº 340/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20251 arquivo
- 339/2025DECRETO Nº 339/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20251 arquivo
- 338/2025DECRETO Nº 338/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20251 arquivo
- 337/2025DECRETO Nº 337/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20251 arquivo
- 710/2025LEI Nº 710/2025Estima a receita e fixa a despesa do município de Laguna Carapã/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.Legislação Municipal › Loa18 de dezembro de 20251 arquivo
- 874/2025PORTARIA Nº 874/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 144/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias18 de dezembro de 20251 arquivo
- 873/2025PORTARIA Nº 873/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 143/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias18 de dezembro de 20251 arquivo
- 872/2025PORTARIA Nº 872/2025Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias18 de dezembro de 20251 arquivo
- 1/2025RESOLUÇÃO CMH Nº 001/2025Legislação Municipal › Resoluções17 de dezembro de 20251 arquivo
- 5/2025RESOLUÇÃO SEMEC Nº 005/2025Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar para o exercício do ano de 2026, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã que ofereçam Ensino Fundamental, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções17 de dezembro de 20251 arquivo
- 4/2025RESOLUÇÃO SEMEC Nº 004/2025Dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar para o exercício do ano de 2026, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laguna Carapã que ofereçam a Educação Infantil, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções17 de dezembro de 20251 arquivo
