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- 572/2025PORTARIA Nº 572/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 65/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20251 arquivo
- 571/2025PORTARIA Nº 571/2025Dispõe sobre cedência se servidor.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20251 arquivo
- 692/2025LEI Nº 692/2025Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Município de Laguna Carapã - MS. Valor de concessão alterado pelo Decreto Municipal nº 146/2026.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de julho de 20252 arquivos
- 691/2025LEI Nº 691/2025Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 429 de 27 de junho de 2013 (Institui o Programa Pró Família, e dá outras providências), e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de julho de 20251 arquivo
- 570/2025PORTARIA Nº 570/2025Dispõe sobre nomeaçãoLegislação Municipal › Portarias08 de julho de 20251 arquivo
- 569/2025PORTARIA Nº 569/2025Dispõe sobre exoneração a pedidoLegislação Municipal › Portarias08 de julho de 20251 arquivo
- 568/2025PORTARIA Nº 568/2025Dispõe sobre designaçãoLegislação Municipal › Portarias08 de julho de 20251 arquivo
- 567/2025PORTARIA Nº 567/2025Dispõe sobre exoneraçãoLegislação Municipal › Portarias08 de julho de 20251 arquivo
- 566/2025PORTARIA Nº 566/2025Dispõe sobre nomeaçãoLegislação Municipal › Portarias08 de julho de 20251 arquivo
- 565/2025PORTARIA Nº 565/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 64/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de julho de 20251 arquivo
- 564/2025PORTARIA Nº 564/2025Dispõe sobre revogação.Legislação Municipal › Portarias08 de julho de 20251 arquivo
- 563/2025PORTARIA Nº 563/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias07 de julho de 20251 arquivo
