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- 710/2026PORTARIA Nº 710/2026Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que menciona.Legislação Municipal › Portarias28 de outubro de 20261 arquivo
- 256/2026DECRETO Nº 256/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de outubro de 20261 arquivo
- 255/2026DECRETO Nº 255/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de outubro de 20261 arquivo
- 252/2026DECRETO Nº 252/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de outubro de 20261 arquivo
- 251/2026DECRETO Nº 251/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de outubro de 20261 arquivo
- 734/2026LEI Nº 734/2026Dispõe sobre a criação do Programa Florestinha no Município de Laguna Carapã, autoriza a celebração de parceria e cooperação técnica com a Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de outubro de 20261 arquivo
- 733/2026LEI Nº 733/2026Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, como medida de valorização e reconhecimento pelos serviços prestados à população, estabelece critérios e requisitos para sua concessão, revoga a Lei Municipal nº 646, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras provid&Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de outubro de 20261 arquivo
- 250/2026DECRETO Nº 250/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de outubro de 20261 arquivo
- 249/2026DECRETO Nº 249/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de outubro de 20261 arquivo
- 708/2026PORTARIA Nº 708/2026DESIGNA PROFISSIONAL PARA ASSINATURA DAS PLANILHAS DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RACHID SALDANHA DERZI, PARA FINS DE FATURAMENTO.Legislação Municipal › Portarias26 de outubro de 20261 arquivo
- 707/2026PORTARIA Nº 707/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 129/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de outubro de 20261 arquivo
- 706/2026PORTARIA Nº 706/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 128/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de outubro de 20261 arquivo
