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- 3/2026RESOLUÇÃO HMLC Nº 003/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DECONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADASA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.Legislação Municipal › Resoluções05 de maio de 20261 arquivo
- 324/2026PORTARIA Nº 324/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias05 de maio de 20261 arquivo
- 106/2026DECRETO Nº 106/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de maio de 20261 arquivo
- 104/2026DECRETO Nº 104/2026Regulamenta, de forma complementar, a Lei Municipal nº 711/2026, que institui o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de maio de 20261 arquivo
- 323/2026PORTARIA Nº 323/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias04 de maio de 20261 arquivo
- 322/2026PORTARIA Nº 322/2026Dispõe sobre licença maternidade.Legislação Municipal › Portarias04 de maio de 20261 arquivo
- 321/2026PORTARIA Nº 321/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias04 de maio de 20261 arquivo
- 105/2026DECRETO Nº 105/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de maio de 20261 arquivo
- 3/2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 003/2026Legislação Municipal › Processos Seletivos03 de maio de 20267 arquivos
- 1/2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026Legislação Municipal › Processos Seletivos03 de maio de 202614 arquivos
- 320/2026PORTARIA Nº 320/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias03 de maio de 20261 arquivo
- 319/2026PORTARIA Nº 319/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 17/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias03 de maio de 20261 arquivo
