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- 189/2026PORTARIA Nº 189/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 18/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias12 de março de 20261 arquivo
- 187/2026PORTARIA Nº 187/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 28/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias12 de março de 20261 arquivo
- 179/2026PORTARIA Nº 179/2026Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações – PCA, no âmbito do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Portarias12 de março de 20261 arquivo
- 66/2026DECRETO Nº 066/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de março de 20261 arquivo
- 59/2026DECRETO Nº 059/2026Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de março de 20262 arquivos
- 57/2026DECRETO Nº 057/2026Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de março de 20261 arquivo
- 64/2026DECRETO Nº 064/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais11 de março de 20261 arquivo
- 186/2026PORTARIA Nº 186/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias10 de março de 20261 arquivo
- 185/2026PORTARIA Nº 185/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias10 de março de 20261 arquivo
- 184/2026PORTARIA Nº 184/2026Dispõe sobre a reclassificação de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias10 de março de 20261 arquivo
- 63/2026DECRETO Nº 063/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de março de 20261 arquivo
- 62/2026DECRETO Nº 062/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de março de 20261 arquivo
