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- 255/2026PORTARIA Nº 255/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 59/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de março de 20261 arquivo
- 254/2026PORTARIA Nº 254/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 30/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de março de 20261 arquivo
- 253/2026PORTARIA Nº 253/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 36/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de março de 20261 arquivo
- 252/2026PORTARIA Nº 252/2026Dispõe sobre Função Gratificada (FG).Legislação Municipal › Portarias25 de março de 20261 arquivo
- 251/2026PORTARIA Nº 251/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 250/2026PORTARIA Nº 250/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 249/2026PORTARIA Nº 249/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 145/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 248/2026PORTARIA Nº 248/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 19/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 247/2026PORTARIA Nº 247/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 246/2026PORTARIA Nº 246/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 60/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 245/2026PORTARIA Nº 245/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 59/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
- 244/2026PORTARIA Nº 244/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 30/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de março de 20261 arquivo
