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- 266/2023DECRETO GP/PMLC Nº 266/2023Declara Luto Oficial pelo falecimento do atual Prefeito Municipal Ademar Dalbosco, e da outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de dezembro de 20232 arquivos
- 177/2023DECRETO Nº 177/2023, de 27 de novembro de 2023“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.” REVOGADO PELO DECRETO 192/2023Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20231 arquivo
- 175/2023DECRETO Nº 175/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPO DE LAGUNA CARAPÃ/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20231 arquivo
- 174/2023DECRETO N.º 174/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERADO PELO DECRETO N.º 126/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20235 arquivos
- 170/2023DECRETO GP/PMLC Nº 170/2023Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais de Laguna Carapã/MS, e da outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20231 arquivo
- 168/2023Decreto GP/MLC Nº 168/2023“Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de novembro de 20231 arquivo
- 163/2023DECRETO GP/MLC Nº 163/2023“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais31 de outubro de 20231 arquivo
- 160/2023DECRETO N° 160/2023"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de outubro de 20231 arquivo
- 157/2023DECRETO GP/PMLC Nº 157/2023“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2023 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias."Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20231 arquivo
- 156/2023DECRETO GP/MLC Nº 156/2023“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20231 arquivo
- 153/2023DECRETO Nº 153/2023, de 06 de outubro de 2023Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20231 arquivo
- 152/2023DECRETO Nº 152/2023, de 02 de outubro de 2023Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de outubro de 20231 arquivo
