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- 579/2025PORTARIA Nº 579/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 52/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias16 de julho de 20251 arquivo
- 138/2025DECRETO Nº 138/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais14 de julho de 20251 arquivo
- 134/2025DECRETO Nº 134/2025Dispõe sobre a nomeação dos representantes da comissão municipal de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – CMMA/PME, do município de Laguna Carapã – MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de julho de 20251 arquivo
- 578/2025PORTARIA Nº 578/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 08/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias13 de julho de 20251 arquivo
- 577/2025PORTARIA Nº 577/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 69/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias13 de julho de 20251 arquivo
- 576/2025PORTARIA Nº 576/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 66/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias13 de julho de 20251 arquivo
- 136/2025DECRETO Nº 136/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de julho de 20251 arquivo
- 575/2025PORTARIA Nº 575/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 68/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias10 de julho de 20251 arquivo
- 135/2025DECRETO Nº 135/2025Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais09 de julho de 20251 arquivo
- 574/2025PORTARIA Nº 574/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 67/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20251 arquivo
- 573/2025PORTARIA Nº 573/2025Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20251 arquivo
- 572/2025PORTARIA Nº 572/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 65/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20251 arquivo
