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- 220/2026DECRETO Nº 220/2026Institui o Comitê Municipal de Alfabetização - COMALFA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20261 arquivo
- 213/2026DECRETO Nº 213/2026Regulamenta a concessão, a gestão, o financiamento, o monitoramento e a avaliação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da AssiLegislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20261 arquivo
- 219/2026DECRETO Nº 219/2026Abertura de crédito dicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de setembro de 20261 arquivo
- 650/2026PORTARIA Nº 650/2026Dispõe sobre exoneração.Legislação Municipal › Portarias27 de setembro de 20261 arquivo
- 649/2026PORTARIA Nº 649/2026Dispõe sobre a revogação do afastamento preventivo do servidor público municipal Rodrigo Moraes de Jesus e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias27 de setembro de 20261 arquivo
- 218/2026DECRETO Nº 218/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de setembro de 20261 arquivo
- 217/2026DECRETO Nº 217/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de setembro de 20261 arquivo
- 214/2026DECRETO Nº 214/2026Dispõe sobre a quinta alteração ao Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de setembro de 20261 arquivo
- 648/2026PORTARIA Nº 648/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de setembro de 20261 arquivo
- 647/2026PORTARIA Nº 647/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 109/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias24 de setembro de 20261 arquivo
- 646/2026PORTARIA Nº 646/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 108/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de setembro de 20261 arquivo
- 645/2026PORTARIA Nº 645/2026Dispõe sobre designaçãoLegislação Municipal › Portarias23 de setembro de 20261 arquivo
