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- 367/2026PORTARIA Nº 367/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias08 de junho de 20261 arquivo
- 135/2026DECRETO Nº 135/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de junho de 20261 arquivo
- 134/2026DECRETO Nº 134/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de junho de 20261 arquivo
- 133/2026DECRETO Nº 133/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de junho de 20261 arquivo
- 365/2026PORTARIA Nº 365/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 66/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias01 de junho de 20261 arquivo
- 131/2026DECRETO Nº 131/2026Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de junho de 20261 arquivo
- 132/2026DECRETO Nº 132/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de junho de 20261 arquivo
- 364/2026PORTARIA Nº 364/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 68/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de maio de 20261 arquivo
- 363/2026PORTARIA Nº 363/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 67/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de maio de 20261 arquivo
- 362/2026PORTARIA Nº 362/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias28 de maio de 20262 arquivos
- 361/2026PORTARIA Nº 361/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 23/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de maio de 20261 arquivo
- 130/2026DECRETO Nº 130/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de maio de 20261 arquivo
