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- 705/2026PORTARIA Nº 705/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 127/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias26 de outubro de 20261 arquivo
- 704/2026PORTARIA Nº 704/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias26 de outubro de 20261 arquivo
- 703/2026PORTARIA Nº 703/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 125/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de outubro de 20261 arquivo
- 702/2026PORTARIA Nº 702/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 124/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias26 de outubro de 20261 arquivo
- 701/2026PORTARIA Nº 701/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 123/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias26 de outubro de 20261 arquivo
- 700/2026PORTARIA Nº 700/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 131/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias25 de outubro de 20261 arquivo
- 699/2026PORTARIA Nº 699/2026Dispõe sobre licença maternidade.Legislação Municipal › Portarias25 de outubro de 20261 arquivo
- 698/2026PORTARIA Nº 698/2026Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que mencionaLegislação Municipal › Portarias25 de outubro de 20261 arquivo
- 248/2026DECRETO Nº 248/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de outubro de 20261 arquivo
- 247/2026DECRETO Nº 247/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de outubro de 20261 arquivo
- 246/2026DECRETO Nº 246/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de outubro de 20261 arquivo
- 244/2026DECREO Nº 244/2026Dispõe sobre a sexta alteração do Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de outubro de 20261 arquivo
