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- 57/2026DECRETO Nº 057/2026Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de março de 20261 arquivo
- 64/2026DECRETO Nº 064/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais11 de março de 20261 arquivo
- 186/2026PORTARIA Nº 186/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias10 de março de 20261 arquivo
- 185/2026PORTARIA Nº 185/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias10 de março de 20261 arquivo
- 184/2026PORTARIA Nº 184/2026Dispõe sobre a reclassificação de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias10 de março de 20261 arquivo
- 63/2026DECRETO Nº 063/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de março de 20261 arquivo
- 62/2026DECRETO Nº 062/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de março de 20261 arquivo
- 61/2026DECRETO Nº 061/2026Dispõe sobre a aprovação da regulamentação do concurso, do bingo e do sorteio dos brindes da festa do ‘Pé de Soja Solteiro’ para o ano de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais10 de março de 20261 arquivo
- 76/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2026Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã/MS, e dá outras providencias.Legislação Municipal › Leis Complementares10 de março de 20261 arquivo
- 2/2026RESOLUÇÃO HMLC Nº 002/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE.Legislação Municipal › Resoluções09 de março de 20261 arquivo
- 183/2026PORTARIA Nº 183/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de março de 20261 arquivo
- 182/2026PORTARIA Nº 182/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 14/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de março de 20261 arquivo
