Transparência
Publicações
3082 documentos publicados.
3082 documentos
- 19/2026RESOLUÇÃO CMS 019/2026Legislação Municipal › Resoluções25 de fevereiro de 20261 arquivo
- 18/2026RESOLUÇÃO CMS 018/2026Legislação Municipal › Resoluções25 de fevereiro de 20261 arquivo
- 156/2026PORTARIA Nº 156/2026Dispõe sobre licença maternidade.Legislação Municipal › Portarias25 de fevereiro de 20261 arquivo
- 50/2026DECRETO Nº 050/2026Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de fevereiro de 20261 arquivo
- 153/2026PORTARIA Nº 153/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias24 de fevereiro de 20261 arquivo
- 152/2026PORTARIA Nº 152/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias24 de fevereiro de 20261 arquivo
- 156/2026PORTARIA Nº 156/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de fevereiro de 20261 arquivo
- 155/2026PORTARIA Nº 155/2026Dispõe sobre tornar sem efeito a pedido.Legislação Municipal › Portarias24 de fevereiro de 20261 arquivo
- 49/2026DECRETO Nº 049/2026Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de fevereiro de 20261 arquivo
- 48/2026DECRETO Nº 048/2026Dispõe sobre a aprovação da regulamentação do concurso, do bingo e do sorteio dos brindes da festa do ‘Pé de Soja Solteiro’ para o ano de 2026. ALTERADO PELO DECRETO Nº 061/2026; ALTERADO PELO DECRETO Nº 079/2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de fevereiro de 20261 arquivo
- 4/2026RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2026Legislação Municipal › Resoluções22 de fevereiro de 20261 arquivo
- 11/2026RESOLUÇÃO CMAS 011/2026Legislação Municipal › Resoluções22 de fevereiro de 20261 arquivo
