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- 124/2026PORTARIA Nº 124/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 123/2026PORTARIA Nº 123/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 122/2026PORTARIA Nº 122/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 11/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 121/2026PORTARIA Nº 121/2026Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados do Módulo ‘Tributário’ ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema E-SFINGE.Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 116/2026PORTARIA Nº 116/2026Dispõe sobre Nomeação para ocupar o cargo de Conselheiro (a) tutelar 2026/2028.Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 115/2026PORTARIA Nº 115/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 114/2026PORTARIA Nº 114/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 108/2026PORTARIA Nº 108/2026Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados dos Módulos ‘Planejamento’, ‘Execução Orçamentária’, ‘Registros Contábeis’ e ‘Gestão Fiscal’, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema ESFINGE,Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20262 arquivos
- 107/2026PORTARIA Nº 107/2026Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados do Módulo ‘Atos Jurídicos’ ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema E-SFINGE, e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 106/2026PORTARIA Nº 106/2026Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados do Módulo ‘Atos de Pessoal’, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema ESFINGE, e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 43/2026DECRETO Nº 043/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de fevereiro de 20261 arquivo
- 42/2026DECRETO Nº 042/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de fevereiro de 20261 arquivo
