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- 684/2026PORTARIA Nº 684/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 40/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias13 de outubro de 20261 arquivo
- 683/2026PORTARIA Nº 683/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 119/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias13 de outubro de 20261 arquivo
- 228/2026DECRETO Nº 228/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20261 arquivo
- 691/2026PORTARIA Nº 691/2026Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que menciona.Legislação Municipal › Portarias13 de outubro de 20261 arquivo
- 231/2026DECRETO Nº 231/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20261 arquivo
- 230/2026DECRETO Nº 230/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20261 arquivo
- 690/2026PORTARIA Nº 690/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 122/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias12 de outubro de 20261 arquivo
- 689/2026PORTARIA Nº 689/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de outubro de 20261 arquivo
- 688/2026PORTARIA Nº 688/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 120/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de outubro de 20261 arquivo
- 680/2026PORTARIA Nº 680/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 118/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de outubro de 20261 arquivo
- 229/2026DECRETO Nº 229/2026DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de outubro de 20261 arquivo
- 4/2026RESOLUÇÃO HMLC 004/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DOPACIENTELegislação Municipal › Resoluções07 de outubro de 20261 arquivo
