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- 5/2026PORTARIA Nº 005/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias12 de janeiro de 20261 arquivo
- 4/2026PORTARIA Nº 004/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias12 de janeiro de 20261 arquivo
- 3/2026PORTARIA Nº 003/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias12 de janeiro de 20261 arquivo
- 2/2026PORTARIA Nº 002/2026Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias12 de janeiro de 20261 arquivo
- 1/2026PORTARIA Nº 001/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias12 de janeiro de 20261 arquivo
- 710/2025LEI Nº 710/2025Estima a receita e fixa a despesa do município de Laguna Carapã/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI Nº 716/2026.Legislação Municipal › Leis Ordinárias11 de janeiro de 20261 arquivo
- 709/2025LEI Nº 709/2025Institui o Plano Plurianual – PPA do Município Laguna Carapã/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias11 de janeiro de 20261 arquivo
- 346/2025DECRETO Nº 346/2025Prorroga prazo de vigência para adesão ao REFIS.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de dezembro de 20251 arquivo
- 883/2025PORTARIA Nº 883/2025Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias22 de dezembro de 20251 arquivo
- 882/2025PORTARIA Nº 882/2025Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias22 de dezembro de 20251 arquivo
- 881/2025PORTARIA Nº 881/2025Dispõe sobre licença maternidade.Legislação Municipal › Portarias22 de dezembro de 20251 arquivo
- 18/2025RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2025Legislação Municipal › Resoluções21 de dezembro de 20251 arquivo
