Transparência
Publicações
660 documentos publicados.
660 documentos
- 359/2010Lei OrdináriaDETERMINA A INCLUSÃO DE PEIXE NA MERENDA ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 358/2010Lei OrdináriaINCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR INTRODUÇÃO DO ENSINO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 357/2010Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 356/2010Lei Ordinária"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO LAÇO AIMORÉ DE OLIVEIRA LIMA"Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 355/2010Lei Ordinária 355/2010INSTITUI O TROFÉU MULHER - CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELA LEI Nº 562/2019)Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 23/1993Lei OrdináriaCria Rubrica Orçamentária e abre Crédito Especial e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 354/2010Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PAIKUARA DA ALDEIA GUAIAMBÉ DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 393/2011Lei OrdináriaDispõe sobre autorização ao executivo municipal a conceder auxilio de alimentação especial de natal aos servidores municipais e dá outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 392/2011Lei Ordinária 392/2011Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Laguna Carapã - Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 409/2012 E REVOGADA PELA LEI Nº 604/2022).Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 22/1993Lei OrdináriaDispõe de autorização para utilizar o excesso de arrecadação e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 21/1993Lei OrdináriaDoa imóvel ao Estado de Mato Grosso do SulLegislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 20/1993Lei OrdináriaDispõe sobre autorização para proceder comparação salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
