Transparência
Publicações
660 documentos publicados.
660 documentos
- 12/1993Lei OrdináriaDispõe de Abertura de Créditos Adicional Suplementar, e dá Outras Providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 386/2011Lei Ordinária"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR E O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 11/1993Lei Ordinária 11/1993Institui o Conselho Municipal de Saúde de Laguna Carapã e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 102/1997).Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 10/1993Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 9/1993Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ / MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 385/2011Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA, NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 383/2011Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PARÓQUIA CRISTO REI DE LAGUNA CARAPÃ.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 382/2011Lei Ordinária 382/2011"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 320/09, ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PROFISIONAL DO MAGISTÉRIO NAS ÁREAS INDÍGENAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 381/2011Lei Ordinária 381/2011"ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N° 296/08, 272/06, 203/02, 166/01 E N° 331/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 8/1993Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 7/1993Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 6/1993Lei OrdináriaDispões sobre a concessão de isenção de tributo.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
