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- 291/2026PORTARIA Nº 291/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 290/2026PORTARIA Nº 290/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 289/2026PORTARIA Nº 289/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 145/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 288/2026PORTARIA Nº 288/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 287/2026PORTARIA Nº 287/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 286/2026PORTARIA Nº 286/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias19 de abril de 20261 arquivo
- 285/2026PORTARIA Nº 285/2026Dispõe sobre exoneração.Legislação Municipal › Portarias16 de abril de 20261 arquivo
- 284/2026PORTARIA Nº 284/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias15 de abril de 20261 arquivo
- 283/2026PORTARIA Nº 283/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 40/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias15 de abril de 20261 arquivo
- 282/2026PORTARIA Nº 282/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias14 de abril de 20261 arquivo
- 281/2026PORTARIA Nº 281/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias13 de abril de 20261 arquivo
- 280/2026PORTARIA Nº 280/2026Dispõe sobre revogação de licença Tip.Legislação Municipal › Portarias12 de abril de 20261 arquivo
