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- 219/2026PORTARIA Nº 219/2026Dispõe sobre Função Gratificada (FG).Legislação Municipal › Portarias18 de março de 20261 arquivo
- 218/2026PORTARIA Nº 218/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MULTIDISCIPLINAR QUE FARÁ A PROVA DE CONCEITO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026.Legislação Municipal › Portarias18 de março de 20261 arquivo
- 217/2026PORTARIA Nº 217/2026Dispõe sobre Função Gratificada (FG).Legislação Municipal › Portarias18 de março de 20261 arquivo
- 216/2026PORTARIA Nº 216/2026Dispõe sobre Função Gratificada (FG).Legislação Municipal › Portarias18 de março de 20261 arquivo
- 215/2026PORTARIA Nº 215/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 15/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias18 de março de 20261 arquivo
- 214/2026PORTARIA Nº 214/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRTAO Nº 31/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias18 de março de 20261 arquivo
- 213/2026PORTARIA Nº 213/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias17 de março de 20261 arquivo
- 212/2026PORTARIA Nº 212/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRTAO Nº 30/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias17 de março de 20261 arquivo
- 211/2026PORTARIA Nº 211/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRTAO Nº 29/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias17 de março de 20261 arquivo
- 210/2026PORTARIA Nº 210/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRTAO Nº 32/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias17 de março de 20261 arquivo
- 209/2026PORTARIA Nº 209/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias17 de março de 20261 arquivo
- 208/2026PORTARIA Nº 208/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias15 de março de 20261 arquivo
