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- 40/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2018Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2017 de 26 de setembro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares24 de junho de 20251 arquivo
- 35/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 035 /2018DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Complementares05 de fevereiro de 20241 arquivo
- 41/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 041 /2018Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011 e Lei Complementar nº 20/2013 de 19 de julho de 2013, Cria cargos que menciona, e da outras providencias.Legislação Municipal › Leis Complementares18 de outubro de 20221 arquivo
- 557/2018LEI 557-2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA PARA EXERCICIO 2019Legislação Municipal › Loa27 de março de 20191 arquivo
- 556/2018LEI 556/2018Altera dispositivos da Lei 421/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Executivo reduz quantitativo das UFERMS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de março de 20191 arquivo
- 555/2018LEI Nº 555/2018Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento 2018 e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de outubro de 20181 arquivo
- 554/2018LEI N° 554/2018Altera dispositivos da Lei 550/2018 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de outubro de 20181 arquivo
- 39/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2018Dispõe sobre a inclusão de dispositivos da Lei Complementar 02/94 de 30 de Junho de 1994 "Estatuto do Servidor Publico" e dá outras providências.(Licença por motivo de doença em pessoa da família)Legislação Municipal › Leis Complementares02 de outubro de 20181 arquivo
- 552/2018LEI Nº 552-2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019, e dá providênciasLegislação Municipal › Ldo27 de agosto de 20181 arquivo
- 553/2018LEI Nº 553/2018Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer, e da providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de agosto de 20181 arquivo
- 551/2018Lei OrdináriaAtualiza a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de agosto de 20181 arquivo
- 550/2018Lei Ordinária 550/2018Atualiza o Serviço de Familia Acolhedora no Município de Laguna Carapã/MS, e da outras providências. (ALTERADA PELAS LEIS 554/2018 E LEI Nº 620/2018)Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de agosto de 20181 arquivo
