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- 589/2021Lei nº 589/2021, de 06 de outubro de 2021“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laguna Carapã/MS a "Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social.”Legislação Municipal › Leis Ordinárias06 de outubro de 20211 arquivo
- 588/2021Lei nº 588/2021, de 08 de setembro de 2021“Altera denominação de Rua que especifica, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de setembro de 20211 arquivo
- 587/2021Lei nº 587/2021“Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação, ocorridos no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Laguna Carapã e dá outras providências.”Legislação Municipal › Leis Ordinárias12 de julho de 20211 arquivo
- 586/2021Lei Nº 586/2021“Institui a Semana Municipal da Pátria, no âmbito do Município de Laguna Carapã e dá outras providências.”Legislação Municipal › Leis Ordinárias12 de julho de 20211 arquivo
- 584/2021Lei nº 584/2021“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.” (ALTERADA PELA LEI Nº 664/2023)Legislação Municipal › Leis Ordinárias14 de junho de 20211 arquivo
