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- 101/2025DECRETO Nº 101/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais29 de maio de 20251 arquivo
- 100/2025DECRETO Nº 100/2025Dispõe sobre Nomeação de membros em substituição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providênciasLegislação Municipal › Decretos Municipais29 de maio de 20251 arquivo
- 99/2025DECRETO Nº 099/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Laguna Carapã-MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de maio de 20251 arquivo
- 98/2025DECRETO Nº 98/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de maio de 20251 arquivo
- 97/2025DECRETO Nº 97/2025Regulamenta a inversão de fases de acordo com o disposto no §1º do art. 17 da Lei n. 14.133/2021Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de maio de 20251 arquivo
- 96/2025DECRETO Nº 096/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de maio de 20251 arquivo
- 95/2025DECRETO Nº 095/2025Declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial parte do imóvel rural situado no Município de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do SulLegislação Municipal › Decretos Municipais22 de maio de 20251 arquivo
- 94/2025DECRETO Nº 094/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de maio de 20251 arquivo
- 93/2025DECRETO Nº 093/2025Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2025, institui o IPTU 2025 premiado e da outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de maio de 20251 arquivo
- 92/2025DECRETO Nº 092/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de maio de 20251 arquivo
- 90/2025DECRETO Nº 090/2025Dispõe sobre a Convocação Ordinária da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de maio de 20251 arquivo
- 89/2025DECRETO Nº 089/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providênciasLegislação Municipal › Decretos Municipais20 de maio de 20251 arquivo
