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- 262/2025DECRETO Nº 262/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de outubro de 20251 arquivo
- 261/2025DECRETO Nº 261/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de outubro de 20251 arquivo
- 784/2025PORTARIA Nº 784/2025Dispõe sobre exoneração a pedidoLegislação Municipal › Portarias28 de outubro de 20251 arquivo
- 783/2025PORTARIA Nº 783/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 120/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias28 de outubro de 20251 arquivo
- 782/2025PORTARIA Nº 782/2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 119/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de outubro de 20251 arquivo
- 781/2025PORTARIA Nº 781/2025Dispõe sobre licença para tratamento de familiar.Legislação Municipal › Portarias28 de outubro de 20251 arquivo
- 779/2025PORTARIA Nº 779/2025Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de conselheiro(a) tutelar suplente 2025/2028.Legislação Municipal › Portarias28 de outubro de 20251 arquivo
- 778/2025PORTARIA Nº 778/2025Dispõe sobre a nomeação da Equipe Multidisciplinar responsável pelo acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Laguna Carapã/MSLegislação Municipal › Portarias28 de outubro de 20251 arquivo
- 705/2025LEI Nº 705/2025Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos do orçamento através de cooperação mútua com a entidade que especifica, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias16 de outubro de 20251 arquivo
- 260/2025DECRETO Nº 260/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de outubro de 20251 arquivo
- 777/2025PORTARIA Nº 777/2025Dispõe sobre exoneração a pedido.Legislação Municipal › Portarias15 de outubro de 20251 arquivo
- 259/2025DECRETO Nº 259/2025Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais15 de outubro de 20251 arquivo
