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- 311/2026PORTARIA Nº 311/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 49/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias26 de abril de 20261 arquivo
- 310/2026PORTARIA Nº 310/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 48/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de abril de 20261 arquivo
- 98/2026DECRETO Nº 098/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de abril de 20261 arquivo
- 78/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2026Altera a Lei Complementar nº 013/2011, para criar cargo efetivo de Nutricionista com carga horária de 20 horas semanais, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares23 de abril de 20261 arquivo
- 309/2026PORTARIA Nº 309/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 42/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de abril de 20261 arquivo
- 308/2026PORTARIA Nº 308/2026Dispõe sobre férias.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20262 arquivos
- 307/2026PORTARIA Nº 307/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRTAO Nº 47/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 306/2026PORTARIA Nº 306/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRTAO Nº 46/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 305/2026PORTARIA Nº 305/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 43/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 304/2026PORTARIA Nº 304/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 45/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 303/2026PORTARIA Nº 303/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 44/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias22 de abril de 20261 arquivo
- 97/2026DECRETO Nº 097/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais22 de abril de 20261 arquivo
