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- 411/2026PORTARIA Nº 411/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 145/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20261 arquivo
- 410/2026PORTARIA Nº 410/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20261 arquivo
- 409/2026PORTARIA Nº 409/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 16/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20261 arquivo
- 408/2026PORTARIA Nº 408/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 15/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20261 arquivo
- 407/2026PORTARIA Nº 407/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20261 arquivo
- 406/2026PORTARIA Nº 406/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 81/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20261 arquivo
- 405/2026PORTARIA Nº 405/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 80/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias09 de julho de 20261 arquivo
- 404/2026PORTARIA Nº 404/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 23/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de julho de 20261 arquivo
- 403/2026PORTARIA Nº 403/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de julho de 20261 arquivo
- 402/2026PORTARIA Nº 402/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 08/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de julho de 20261 arquivo
- 401/2026PORTARIA Nº 401/2026Dispõe Sobre a Designação de Servidor Responsável pelo Envio de Dados do Módulo ‘Atos Jurídicos’ ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE-MS – através do Sistema E-SFINGE, e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias08 de julho de 20261 arquivo
- 400/2026PORTARIA Nº 400/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 26/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias08 de julho de 20261 arquivo
