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- 338/2026PORTARIA Nº 338/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 19/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias13 de maio de 20261 arquivo
- 337/2026PORTARIA Nº 337/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 18/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias13 de maio de 20261 arquivo
- 336/2026PORTARIA Nº 336/2026Dispõe sobre a designação servidor para responder interinamente pelas atribuições do cargo de Coordenador de Gestão de Contratações.Legislação Municipal › Portarias12 de maio de 20261 arquivo
- 335/2026PORTARIA Nº 335/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 56/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de maio de 20261 arquivo
- 334/2026PORTARIA Nº 334/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 55/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de maio de 20261 arquivo
- 333/2026PORTARIA Nº 333/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 54/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias12 de maio de 20261 arquivo
- 332/2026PORTARIA Nº 332/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 53/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias11 de maio de 20261 arquivo
- 331/2026PORTARIA Nº 331/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias11 de maio de 20261 arquivo
- 330/2026PORTARIA Nº 330/2026Designar a Equipe de Planejamento das Contratações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MSLegislação Municipal › Portarias11 de maio de 20261 arquivo
- 330/2026PORTARIA Nº 330/2026Designar a Equipe de Planejamento das Contratações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MSLegislação Municipal › Portarias11 de maio de 20261 arquivo
- 327/2026PORTARIA Nº 327/2026Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo envio das informações relativas à gestão financeira dos recursos da Assistência Farmacêutica Básica ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE/MS, nos termos da Resolução TCE/MS nº 45/2016.Legislação Municipal › Portarias07 de maio de 20261 arquivo
- 326/2026PORTARIA Nº 326/2026Dispõe sobre nomeação de Membros para responder pela Jari – Junta Administrativa de Recursos e Infrações e outras providências.Legislação Municipal › Portarias07 de maio de 20261 arquivo
