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- 1/2025DECRETO GP/PMLC Nº001 /2025, de 03 de janeiro de 2025“Dispõe sobre a atualização da UFILC – Unidade Fiscal do Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais06 de janeiro de 20251 arquivo
- 251/2024DECRETO GP/MLC Nº 251/2024“Altera Decreto GP/MLC Nº 246 de 03 de dezembro de 2024, que alterou o Decreto GP/MLC Nº 68/2024 que instituiu o IPTU 2024 premiado e dá outras providencias. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20241 arquivo
- 252/2024DECRETO GP/PMLC N. 252/2024“Modifica membros da comissão constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20241 arquivo
- 250/2024DECRETO N. º 250/2024Dispõe sobre o recesso de final de ano e horário de expediente das repartições públicas municipais de Laguna Carapã/MS, e dá outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais15 de dezembro de 20241 arquivo
- 249/2024DECRETO Nº 249/2024“Altera o horário de expediente no Paço Municipal na data que menciona e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de dezembro de 20241 arquivo
- 248/2024DECRETO GP/MLC Nº 248/2024“ALTERA DECRETO GP/MLC Nº 247/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de dezembro de 20241 arquivo
- 247/2024DECRETO GP/MLC Nº 247/2024“CRIA A COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
- 244/2024DECRETO N. º 244/2024DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MÊS DE DEZEMBRO, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE PODAS (GALHOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
- 245/2024DECRETO Nº 245/2024“Normatiza o funcionamento do expediente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
- 246/2024DECRETO GP/MLC Nº 246/2024“Altera Decreto GP/MLC Nº 68, de 15 de março De 2024, que instituiu o IPTU 2024 premiado e dá outras providencias."Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
- 238/2024DECRETO N.º 238/2024Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de dezembro de 20241 arquivo
- 231/2024DECRETO N.º 231/2024Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 238/2024).Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de novembro de 20241 arquivo
