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- 219/2024DECRETO GP/PMLC N. 219/2024“Modifica membros da comissão constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de novembro de 20241 arquivo
- 218/2024DECRETO Nº 218/2024“Normatiza o funcionamento do expediente da Secretaria Municipal de Esportes Cultura e Lazer no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de novembro de 20241 arquivo
- 217/2024DECRETO N.º 217/2024Aprova a 3ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de novembro de 20243 arquivos
- 209/2024DECRETO Nº 209/2024“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de outubro de 20241 arquivo
- 203/2024DECRETO N.º 203/2024Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2025.Legislação Municipal › Decretos Municipais30 de outubro de 20243 arquivos
- 111/2017DECRETO GP/MLC Nº 111/2017“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de outubro de 20241 arquivo
- 204/2024DECRETO GP/PMLC N. 204/2024“Modifica membros da comissão constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de outubro de 20241 arquivo
- 202/2024DECRETO GP/PMLC N. 202/2024“Retifica a data constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais21 de outubro de 20241 arquivo
- 201/2024DECRETO GP/MLC Nº 201/2024“Suspende as aulas na escola Mbo'eroy Jeguaka Poty Escola Cocar de Flores na data que menciona, devido a luto pelo falecimento do aluno Cleber Ávalo. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais21 de outubro de 20241 arquivo
- 200/2024DECRETO GP/PMLC N. 200/2024“Nomeia comissão para transição de mandato, estabelece normas gerais e dá outras providencias” (ALTERADO PELO DECRETO Nº 202/2024, DECRETO Nº 204/2024 E DECRETO Nº 219/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de outubro de 20241 arquivo
- 198/2024DECRETO N. º 198/2024“Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de outubro de 20241 arquivo
- 195/2024Decreto nº 195/2024“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de outubro de 20241 arquivo
