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- 121/2026DECRETO Nº 121/2026Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de maio de 20261 arquivo
- 354/2026PORTARIA Nº 354/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de maio de 20261 arquivo
- 353/2026PORTARIA Nº 353/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 64/206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias24 de maio de 20261 arquivo
- 126/2026DECRETO Nº 126/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de maio de 20261 arquivo
- 125/2026DECRETO Nº 125/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de maio de 20261 arquivo
- 80/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2026Fixa o valor do piso salarial dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal efetivo e temporário dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares21 de maio de 20261 arquivo
- 79/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2026Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares21 de maio de 20261 arquivo
- 350/2026PORTARIA Nº 350/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 63/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias21 de maio de 20261 arquivo
- 349/2026PORTARIA Nº 349/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 22/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias21 de maio de 20261 arquivo
- 348/2026PORTARIA Nº 348/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 62/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias20 de maio de 20261 arquivo
- 347/2026PORTARIA Nº 347/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 61/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias20 de maio de 20261 arquivo
- 346/2026PORTARIA Nº 346/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 60/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias20 de maio de 20261 arquivo
