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- 313/2026PORTARIA Nº 313/2026Dispõe sobre a desistência de candidato convocado em Processo Seletivo.Legislação Municipal › Portarias03 de maio de 20261 arquivo
- 723/2026LEI Nº 723/2026Dispõe sobre a organização, manutenção e retirada de fiação, cabeamento e equipamentos inutilizados instalados em postes localizados no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias03 de maio de 20261 arquivo
- 102/2026DECRETO Nº 102/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de maio de 20261 arquivo
- 101/2026DECRETO Nº 101/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de maio de 20261 arquivo
- 100/2026DECRETO Nº 100/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de maio de 20261 arquivo
- 99/2026DECRETO Nº 099/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais26 de abril de 20261 arquivo
- 312/2026PORTARIA Nº 312/2026Dispõe sobre licença Tip.Legislação Municipal › Portarias26 de abril de 20261 arquivo
- 311/2026PORTARIA Nº 311/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 49/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias26 de abril de 20261 arquivo
- 310/2026PORTARIA Nº 310/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 48/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias26 de abril de 20261 arquivo
- 98/2026DECRETO Nº 098/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de abril de 20261 arquivo
- 78/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2026Altera a Lei Complementar nº 013/2011, para criar cargo efetivo de Nutricionista com carga horária de 20 horas semanais, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares23 de abril de 20261 arquivo
- 309/2026PORTARIA Nº 309/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 42/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias23 de abril de 20261 arquivo
