Transparência
Publicações
3082 documentos publicados.
3082 documentos
- 722/2026LEI Nº 722/2026Modifica a Lei Municipal nº 651/2024, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Laguna Carapã e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias19 de abril de 20261 arquivo
- 96/2026DECRETO Nº 096/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de abril de 20261 arquivo
- 90/2026DECRETO Nº 090/2026Transfere o feriado “Aniversário de Laguna Carapã” 22/04/2026 (quarta-feira) para o dia 30/04/2026 (quinta feira).Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de abril de 20261 arquivo
- 2/2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 002/2026Legislação Municipal › Processos Seletivos16 de abril de 20267 arquivos
- 285/2026PORTARIA Nº 285/2026Dispõe sobre exoneração.Legislação Municipal › Portarias16 de abril de 20261 arquivo
- 95/2026DECRETO Nº 095/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de abril de 20261 arquivo
- 77/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2026Dispõe sobre a criação gratificação por trabalho extraordinário em finais de semana e feriados e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares16 de abril de 20261 arquivo
- 284/2026PORTARIA Nº 284/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias15 de abril de 20261 arquivo
- 283/2026PORTARIA Nº 283/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 40/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias15 de abril de 20261 arquivo
- 282/2026PORTARIA Nº 282/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias14 de abril de 20261 arquivo
- 281/2026PORTARIA Nº 281/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Saúde e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias13 de abril de 20261 arquivo
- 94/2026DECRETO Nº 094/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de abril de 20261 arquivo
