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- 34/2026PORTARIA Nº 034/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 07/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias01 de fevereiro de 20261 arquivo
- 33/2026PORTARIA Nº 033/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias01 de fevereiro de 20261 arquivo
- 32/2026PORTARIA Nº 032/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias01 de fevereiro de 20261 arquivo
- 26/2026DECRETO Nº 026/2026Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de fevereiro de 20261 arquivo
- 25/2026DECRETO Nº 025/2026Dispõe sobre a autorização para Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul em desenvolver projetos, apresentar propostas e todas as ações necessárias para a produção de unidades habitacionais nos Programas Minha Casa Minha Vida - Entidades, FDS ou FGTS nos terrenos discrimLegislação Municipal › Decretos Municipais01 de fevereiro de 20261 arquivo
- 31/2026PORTARIA Nº 031/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias29 de janeiro de 20261 arquivo
- 30/2026PORTARIA Nº 030/2026Dispõe sobre prorrogação do afastamento de um dos turnos de trabalho.Legislação Municipal › Portarias29 de janeiro de 20261 arquivo
- 24/2026DECRETO Nº 024/2026Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais29 de janeiro de 20261 arquivo
- 23/2026DECRETO Nº 023/2026Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais29 de janeiro de 20261 arquivo
- 20/2026DECRETO Nº 020/2026Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.Legislação Municipal › Decretos Municipais29 de janeiro de 20261 arquivo
- 29/2026PORTARIA Nº 029/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 06/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias28 de janeiro de 20261 arquivo
- 22/2026DECRETO Nº 022/2026Abertura de Crédioto Adicional no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de janeiro de 20261 arquivo
