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- 305/2008Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2009 do Município de Laguna Carapã e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 304/2008Lei Ordinária 304/2008ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 238/05 QUE ALTERA O CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 303/2008Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO LACUNA CARAPÃ.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 302/2008Lei Ordinária 302/2008DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (REVOGADA PELA LEI Nº 309/2008)Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 301/2008Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 83/1995Lei OrdináriaESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ PARA O EXERCICIO DE 1996.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 300/2008Lei Ordinária"Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários e uso do cemitério municipal no âmbito do município de Laguna Carapã."Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 299/2008Lei Ordinária 299/2008ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL N°.286, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 298/2008Lei Ordinária 298/2008ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI N.° 234/04 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 297/2008Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 296/2008Lei Ordinária 296/2008"Altera Disposições na Lei N.° 272/06 e Lei 166/01 que Dispõe sobre o Plano de Remuneração de Cargos e Salários." (ALTERADA PELAS LEIS Nº 329/2009, 331/2009 E 381/2011).Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
- 295/2008Lei Ordinária"Abre o Crédito Adicional Especial ao, Orçamento do Exercício de 2008 no valor de R$90.000,00".Legislação Municipal › Leis Ordinárias27 de junho de 20181 arquivo
