Transparência
Publicações
100 documentos publicados.
100 documentos
- 177/2023DECRETO Nº 177/2023, de 27 de novembro de 2023“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.” REVOGADO PELO DECRETO 192/2023Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20231 arquivo
- 175/2023DECRETO Nº 175/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPO DE LAGUNA CARAPÃ/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20231 arquivo
- 174/2023DECRETO N.º 174/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERADO PELO DECRETO N.º 126/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20235 arquivos
- 170/2023DECRETO GP/PMLC Nº 170/2023Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais de Laguna Carapã/MS, e da outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de novembro de 20231 arquivo
- 5/2023RESOLUÇÃO 05/2023CARTA DE ERRATA - RESOLUÇÃO 05/2023Legislação Municipal › Resoluções08 de novembro de 20231 arquivo
- 25/2023RESOLUÇÃO Nº 25/2023CARTA DE ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 25/2023Legislação Municipal › Resoluções08 de novembro de 20231 arquivo
- 168/2023Decreto GP/MLC Nº 168/2023“Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de novembro de 20231 arquivo
- 163/2023DECRETO GP/MLC Nº 163/2023“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais31 de outubro de 20231 arquivo
- 645/2023Lei Municipal Nº 645/2023“Promove adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual Lei com vistas à abertura de crédito especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG”.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de outubro de 20231 arquivo
- 66/2023Lei Complementar nº 66/2023“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, cria cargos que menciona e dá outras providências”.Legislação Municipal › Leis Complementares23 de outubro de 20231 arquivo
- 65/2023Lei Complementar nº 65/2023“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, transfere competências entre as Secretarias que menciona e dá outras providências."Legislação Municipal › Leis Complementares23 de outubro de 20231 arquivo
- 160/2023DECRETO N° 160/2023"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de outubro de 20231 arquivo
