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- 1/2023CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023Legislação Municipal › Concursos19 de maio de 20261 arquivo
- 1/2023Instrução Normativa nº 01/2023Aprova a Instrução Normativa do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC n° 01/2023, que dispõe sobre Procedimentos para a Coordenadoria de Recursos Humanos dos órgãos da administração direta.Controle Interno › Instruções Normativas25 de abril de 20241 arquivo
- 1/2023RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2023RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2023Controle Interno › Relatórios24 de abril de 20249 arquivos
- 1/2023RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 01/2023Orientação sobre a necessidade de regulamentação no município, da obrigação de efetuar a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos efetuados as pessoas jurídicas.Controle Interno › Recomendações24 de abril de 20241 arquivo
- 1/2023PARECER DAS CONTAS - 2023PARECER DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023Controle Interno › Pareceres24 de abril de 20247 arquivos
- 648/2023LEI MUNICIPAL Nº 648/2023“Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de Laguna Carapã (MS), para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.Legislação Municipal › Loa21 de dezembro de 20233 arquivos
- 649/2023Lei Municipal n. 649/2023“Dispõe sobre revisão dos vencimentos do grupo profissionais do Magistério ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providencias”Legislação Municipal › Leis Ordinárias21 de dezembro de 20231 arquivo
- 650/2023Lei Municipal Nº 650/2023“Dispõe sobre o aumento real dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de dezembro de 20232 arquivos
- 646/2023Lei Municipal nº 646/2023“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de Natal ao Servidor Público Municipal e dá outras providências”.Legislação Municipal › Leis Ordinárias19 de dezembro de 20231 arquivo
- 67/2023Lei Complementar nº 67/2023“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, eleva símbolo do cargo que menciona e dá outras providências”.Legislação Municipal › Leis Complementares17 de dezembro de 20231 arquivo
- 647/2023Lei Municipal Nº 647/2023Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com entidades sem fins lucrativos (CTG) para repasse de contribuições e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias17 de dezembro de 20231 arquivo
- 194/2023DECRETO GP/PMLC Nº 194/2023, DE 15 DE DEZEMBRO 2023Altera o Decreto nº 133 de 05 de setembro de 2023 que “Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2023, institui o IPTU 2023 premiado e da outras providências” e da outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais17 de dezembro de 20231 arquivo
