Poder Executivo de Laguna Carapã recebeu o selo PRATA na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. Iniciado em 2021, o projeto que está na 3ª edição, nesse ano avaliou 7,3 mil portais públicos.
As avaliações desse ano ocorreram de maio a agosto e teve o resultado divulgado no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, em 14 de novembro de 2024. O Controle Interno respondeu a um questionário com 268 itens avaliados conforme diretrizes estabelecidos na cartilha “Acesso à Informação na Prática”, desde informações prioritárias, a receitas e despesas, licitações e contratos, pessoal, diárias, educação, saúde, obras, ouvidoria, acessibilidade dentre outras.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Nível |
Atendimento |
Diamante |
100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%. |
Ouro |
100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%. |
Prata |
100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%. |
Conforme consta no portal do Radar da Transparência Pública https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html saímos de 59,75% no ano passado (2023) para 80,02% do índice de transparência, nesse ano de 2024, obtendo assim a certificação Prata.
O trabalho de transparência que envolve todos os setores do executivo, principalmente dos servidores que alimentam os sistemas e consequentemente esses dados vão para o Portal da Transparência.
Evoluímos bastante comparação ao ano de 2023, ano de troca de sistema, em que muitos dados do portal da transparência foram perdidos, sendo necessários alimentar muitos de forma manual. Essa conquista destaca os esforços contínuos da administração municipal em aprimorar a visibilidade e a clareza das suas ações, bem como evidencia que ainda há muito a evoluir.