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156/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 156/2024

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitações na modalidade concorrência, tanto na forma eletrônica quanto presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.  

Publicado
152/2024 DECRETO GP/MLC Nº 152/2024

“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.” 

Publicado
151/2024 DECRETO GP/MLC Nº 151/2024

“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.” (REVOGADO PELO DECRETO Nº 152/2024)

Publicado
139/2024 DECRETO Nº 139/2024

“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”

Publicado
136/2024 DECRETO GP/MLC Nº 136/2024

“Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei n° 608/2022 e dá outras providências.”  

Publicado
132/2024 DECRETO/GP/PMLC Nº 132/2024

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ- MS  

Publicado
131/2024 DECRETO/GP/PMLC Nº 131/2024

Aprova o Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Laguna Carapã Mato Grosso do Sul.  

Publicado
127/2024 GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO nº. 127/2024

Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI.  

Publicado
126/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 126/2024

Aprova a 1ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024. (ALTERA DECRETO Nº 174/2023 - PCA 2024)  

Publicado
122/2024 DECRETO Nº 122/2024

“Aprova a Instrução Normativa conjunta do Órgão de Controle Interno do Município de Laguna Carapã-MS – OCILC e Secretaria Municipal de Finanças n° 01/2023, que dispõe sobre Orientação aos Secretários Municipais, ordenadores de despesa, assessores e gestores municipais sobre vedações na área administrativa e financeira em ano eleitoral.”  

Publicado