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NUMERO
TITULO
185/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto GP/MLC Nº 185/2024
“Dispõe sobre Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências”.
Publicado
169/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N.º 169/2024
Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.
Publicado
159/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO GP/MLC Nº 159/2024
“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento da Senhora Geraldina Pereira Fernandes.”
Publicado
156/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 156/2024
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitações na modalidade concorrência, tanto na forma eletrônica quanto presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.
Publicado
152/2024
DECRETO GP/MLC Nº 152/2024
“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.”
Publicado
151/2024
DECRETO GP/MLC Nº 151/2024
“Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.” (REVOGADO PELO DECRETO Nº 152/2024)
Publicado
139/2024
DECRETO Nº 139/2024
“Normatiza o funcionamento do expediente dos órgãos públicos municipais no período que especifica e dá outras providências”
Publicado
136/2024
DECRETO GP/MLC Nº 136/2024
“Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei n° 608/2022 e dá outras providências.”
Publicado
132/2024
DECRETO/GP/PMLC Nº 132/2024
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE LAGUNA CARAPÃ- MS
Publicado
131/2024
DECRETO/GP/PMLC Nº 131/2024
Aprova o Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Laguna Carapã Mato Grosso do Sul.
Publicado
