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2014
2013
2011
2001
1994
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NUMERO
TITULO
72/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2025
Altera a Lei Complementar n. 049/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã/MS.
Publicado
71/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2024
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 025 de 26 de fevereiro de 2014, que alterou a Lei Complementar nº 021 de 19 de julho de 2013, e dá outras providências.
Publicado
70/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2024
Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária nº 053 de 29 de novembro de 1994 que institui o Código de Posturas do Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providências.
Publicado
69/2024
Lei Complementar n° 69/2024
“Amplia vagas dos cargos que menciona e dá outras providencias.” (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011)
Publicado
68/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Complementar N° 68/2024
“Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE servidores do poder executivo municipal e dá outras providências”.
Publicado
67/2023
Lei Complementar nº 67/2023
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, eleva símbolo do cargo que menciona e dá outras providências”.
Publicado
66/2023
Lei Complementar nº 66/2023
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, cria cargos que menciona e dá outras providências”.
Publicado
65/2023
Lei Complementar nº 65/2023
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, transfere competências entre as Secretarias que menciona e dá outras providências."
Publicado
64/2023
Lei Complementar nº 64/2023
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61/2023 de 06 de junho de 2023, e cria cargos que menciona e dá outras providências”.
Publicado
63/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Complementar nº. 63/2023
“Dispõe sobre a complementação de vencimento do Grupo Magistério – Professor Magistério Nível I e dá outras providências”.
Publicado
